WEB SÉRIE DO DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA TEMA: DEMOCRACIA PARTE 01

Dr Rômulo Felix contextualiza democracia e sua relação com a moral católica mediante magistério eclesial.

Relembre artigo anterior: Liberalismo parte 04

Introdução

Chegamos, então, ao último assunto dessa websérie sobre a Doutrina Social da Igreja, em que irei tratar de um regime de governo que “tomou” a maior parte dos países do mundo ocidental e se tornou uma espécie de bandeira defendida pelas principais ideologias políticas do mundo moderno. Já expliquei em resumo sobre a democracia no texto sobre o princípio da participação 1, mas irei falar com mais detalhe sobre esse regime de governo considerado, pela maioria das pessoas do ocidente, como intocável.

É preciso relembrar que a Santa Igreja Católica vê a democracia como um regime de governo, dentre tantos, que, se fundamentado na Moral Católica, é aceito como legítimo. Pelas circunstâncias do tempo atual, esse regime é visto hoje, por parte da Igreja, com mais simpatia, 2 em relação aos demais, por nela conterem elementos do princípio da participação 1 que podem proteger o povo das graves consequências sociais que as ideologias modernas causaram no mundo, em especial de governos totalitários, como afirmou o Papa São João Paulo II em sua Encíclica Centesimus annun:A Igreja encara com simpatia o sistema da democracia, enquanto assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade quer de escolher e controlar os próprios governantes, quer de os substituir pacificamente, quando tal se torne oportuno; ela não pode, portanto, favorecer a formação de grupos restritos de dirigentes, que usurpam o poder do Estado a favor dos seus interesses particulares ou dos objetivos ideológicos.2

Mas é preciso frisar, como São João Paulo II nos indica no trecho supracitado, que também a democracia pode sofrer com contaminações ideológicas e também ela pode vir a se tornar um regime totalitário e por isso também ela precisa ser depurada das ideologias para de fato ser um regime de governo legítimo e virtuoso, pois somente fundamentada na lei moral, ou seja, na correta concepção da pessoa humana 3 e tendo o bem comum temporal como fim 4, sem contaminação ideológica e iluminada pela Doutrina Social da Igreja, uma democracia pode ser autêntica, como explicitado nesse trecho do Compêndio da Doutrina Social da Igreja: “Uma autêntica democracia não é o somente o resultado de um respeito formal de regras, mas é o fruto da convicta aceitação dos valores que inspiram os procedimentos democráticos: a dignidade da pessoa humana, o respeito dos direitos do homem, do fato de assumir o bem comum como fim e critério regulador da vida política. Se não há um consenso geral sobre tais valores, se perde o significado da democracia e se compromete a sua estabilidade. 3

A Santa Igreja Católica não reconhece a democracia como se fosse um bem moral em si mesma, mas sim como um meio para se alcançar o bem comum e esse meio precisa estar fundamentado na lei moral para que seu fim seja verdadeiramente o bem e São João Paulo II deixa claro essa verdade nesse trecho de sua Encíclica Evangelium vitae:Não se pode mitificar a democracia até fazer dela o substituto da moralidade ou a panaceia da imoralidade. Fundamentalmente, é um ordenamento e, como tal, um instrumento, não um fim. O seu carácter moral não é automático, mas depende da conformidade com a lei moral, à qual se deve submeter como qualquer outro comportamento humano: por outras palavras, depende da moralidade dos fins que persegue e dos meios que usa.” 5

Essa Encíclica de São João Paulo II foi escrita em defesa da vida, em especial da vida dos inocentes, e, no contexto em que foi escrita, a Igreja enfrentava, assim como permanece enfrentando, o grande desafio de defender a vida dos inocentes, em especial dos nascituros e dos idosos, contra os constantes ataques de leis que foram e ainda são legisladas em nome da democracia e com uso de seu ordenamento, que atentam contra a vida inocente, como a lei da descriminalização do aborto e da eutanásia, por exemplo. Sobre isso, esse grande Papa Santo, de saudosa memória, bradou ao mundo contra essas democracias que, na prática, agem como verdadeiros governos totalitários, sequestrados por ideologias incompatíveis com a fé católica e a serviço da cultura da morte. 6 Assim denunciou São João Paulo II na referida Encíclica: Se a promoção do próprio ‘eu’ é vista em termos de autonomia absoluta, inevitavelmente chega-se à negação do outro, visto como um inimigo de quem defender-se. Deste modo, a sociedade torna-se um conjunto de indivíduos, colocados uns ao lado dos outros, mas sem laços recíprocos: cada um quer afirmar-se independentemente do outro, mais, quer fazer prevalecer os seus interesses. Todavia, na presença de análogos interesses da parte do outro, terá de se render a procurar qualquer forma de compromisso, se se quer que, na sociedade, seja garantido a cada um o máximo de liberdade possível. Deste modo, diminui toda a referência a valores comuns e a uma verdade absoluta para todos: a vida social aventura-se pelas areias movediças de um relativismo total. Então, tudo é convencional, tudo é negociável: inclusivamente o primeiro dos direitos fundamentais, o da vida. É aquilo que realmente acontece, mesmo no âmbito mais especificamente político e estatal o primordial e inalienável direito à vida é posto em discussão ou negado com base num voto parlamentar ou na vontade de uma parte — mesmo que seja maioritária — da população. É o resultado nefasto de um relativismo que reina incontestado: o próprio direito deixa de o ser, porque já não está solidamente fundado sobre a inviolável dignidade da pessoa, mas fica sujeito à vontade do mais forte. Deste modo e para descrédito das suas regras, a democracia caminha pela estrada de um substancial totalitarismo. O Estado deixa de ser a casa comum, onde todos podem viver segundo princípios de substancial igualdade, e transforma-se num Estado tirano, que presume de poder dispor da vida dos mais débeis e indefesos, desde a criança ainda não nascida até ao idoso, em nome de uma utilidade pública que, na realidade, não é senão o interesse de alguns.” 7 Nesse trecho tão forte, e ao mesmo tempo tão verdadeiro, podemos ver as denúncias do Papa às ideologias que mais corromperam e ainda corrompem todo o tecido social, incluindo a democracia: o liberalismo e o marxismo, como explicados nas últimas séries de textos que escrevi sobre ambas que convido ao leitor lê-las, caso ainda não as tenha lido. Os links estarão nas referências. 8, 9, 10, 11, 12

Nos próximos dois textos dessa série sobre democracia irei tratar, em resumo, da história da democracia desde a Grécia antiga e seu princípio como democracia pura. Em seguida tratarei sobre o democratismo liberal em que a democracia é fundamentada nos princípios da ideologia liberal. Falarei também sobre a relação entre a democracia e o marxismo e por fim tratarei das Repúblicas Modernas e o conceito de República segundo Santo Tomás de Aquino, também conhecida como um modelo de democracia temperada que, segundo o Doutor Angélico, seria a forma de governo que mais possui elementos que favorecem a formação de um governo justo.

Foto de Tamis Souza

Salve Maria e Viva Cristo Rei!

Rômulo Felix do Rosario, casado, pai de 5 filhos, sendo 3 no Céu, médico pediatra, professor no Centro Anchieta (www.centroanchieta.org), uma iniciativa de fiéis católicos que visa promover a cultura católica nos mais variados âmbitos da vida do homem tendo como finalidade a busca da santidade. Coordenador do Projeto Social Vida, um grupo pró-vida da paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, área pastoral de Vila Velha e Ministro Extraordinário da Distribuição da Sagrada Comunhão Eucaristia na mesma paróquia.

Referências:

  1. https://www.bompastorpraia.com.br/participacao/
  2. Papa São João Paulo II, Encíclica Centesimus annun, n° 48.
  3. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n° 406 – 407.
  4. https://www.bompastorpraia.com.br/o-principio-do-bem-comum/
  5. Papa São João Paulo II, Encíclica Evangelium vitae, n° 70.
  6. Papa São João Paulo II, Encíclica Evangelium vitae, n° 21 – 24.
  7. Papa São João Paulo II, Encíclica Evangelium vitae, n° 20.
  8. https://www.bompastorpraia.com.br/web-serie-doutrina-social-da-igreja-liberalismo/
  9. https://www.bompastorpraia.com.br/web-serie-doutrina-social-da-igreja-marxismo-parte-1/
  10. https://www.bompastorpraia.com.br/web-serie-doutrina-social-da-igreja-marxismo-parte-2/
  11. https://www.bompastorpraia.com.br/web-serie-doutrina-social-da-igreja-marxismo-parte-3/
  12. https://www.bompastorpraia.com.br/web-serie-doutrina-social-da-igreja-marxismo-parte-4/